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BC abre consulta pública para novos serviços do Pix

Segundo o BC, os novos serviços trarão mais praticidade para os clientes e aumentarão a competição no sistema financeiro. Bancos digitais (sem agência física e sem caixas eletrônicos) poderão fechar parcerias com lojas para oferecer saques com custos mais atraentes.

Em cidades menores, sem agências bancárias ou caixas eletrônicos, o próprio comércio se encarrega de cumprir o papel de fornecer dinheiro em espécie e movimentar a economia. Para as lojas, as duas funcionalidades podem ser atraentes, ao reduzir a quantidade de dinheiro em caixa no fim do dia e diminuir a possibilidade de assaltos.

“Daqui a alguns dias entra o Pix Cobrança com Vencimento. Até o fim do ano, tem o iniciador de pagamento no Pix, que vem no projeto de Open Banking”, citou Brandt, em referência ao sistema de compartilhamento de dados de clientes entre instituições financeiras. “Pix por Aproximação chega até o fim do ano também.”

A consulta pública prevê limite máximo para saque de R$500 por dia. Cada usuário terá quatro saques gratuitos por mês. A partir da quinta transação, as instituições financeiras ou de pagamentos que possuem a conta do usuário poderão cobrar uma tarifa por transação.

O Banco Central lançou uma consulta pública para as pessoas registrarem suas opiniões e sugestões acerca do Pix Saque e o Pix Troco. Trata-se da Consulta Pública 87/2021, que ficou disponível até o dia 9 de junho.

O Pix Saque e o Pix Troco devem ampliar o uso do sistema de pagamentos instantâneos que funciona no país desde novembro do ano passado. O Banco Central prevê o lançamento dessas duas novas funcionalidades para agosto deste ano. Essas duas funções devem possibilitar aos usuários retirar valores em espécie em diferentes tipos de estabelecimentos. Ambas devem usar a leitura de QR Code paraefetuar a transação, ao passo que o Pix Troco está vinculado à compra de produtos ou serviços.

Contudo, ao que parece a modalidade deve ser adiada, a Febraban solicitou em relatório remetido à consulta pública do Banco Central, que a liberação do PIX Saque aconteça em fevereiro do ano que vem. Já o PIX Troco, a federação pediu seu adiamento por tempo indeterminado.

O cronograma do BC previa que as novas funcionalidades do PIX estivessem funcionando totalmente no terceiro trimestre de 2021.

Também foi solicitado pela Febraban, várias mudanças nas medidas pensadas pelo Banco Central. Entre estes pedidos, estava o que determinava que num primeiro momento somente estabelecimentos comerciais pudessem atuar como agentes de saque.

Já sobre o PIX Troco, a federação solicitou que a função fosse excluída totalmente. A alegação é de que são necessários muitos estudos e aprofundamento sobre o tema.

“Sugere-se a implantação faseada das funcionalidades, trazendo o Pix Troco após superada a implantação do Pix Saque e realizados estudos quanto sua viabilidade frente os desafios sistêmicos e operacionais que se apresentam”, alegou a federação.

A entidade alega também que o adiamento da nova função se justifica pelo grau de complexidade de sua implantação, pelo cumprimento de obrigações tributárias e contábeis. E pelo fluxo de devolução e pela importância do produto que, a princípio, será suprida com a utilização do Pix Saque.

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